Manoel Matias Medeiros de Araújo
Procurador Jurídico do Município - Executivo Municipal
Competências e Atribuições
Representar o Município em seus interesses em processos judiciais e extrajudiciais. Servir como órgão de assessoramento do Ente Municipal, solucionando controvérsias jurídicas através de pareceres. Realizar o controle da legalidade em processos administrativos internos e processos licitatórios.
Biografia
Bacharel em Direito pela UFRN. Especialista em Advocacia Cível pela EBRADI-UJST e especializando em Direito Municipal pela Escola Superior da Advocacia, do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RN (2024-) e Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB Caicó (2025-). Está Procurador do Município de Santana do Matos desde janeiro de 2025.